Dentre os benefícios oferecidos pelo governo se encontra o
cartão reforma, projeto proposto pelo presidente Temer na quarta-feira dia
09/11/2016.
Voltado para aqueles que desejam reformar suas casas, a
ideia do projeto é fornecer uma ajuda de custo e assim aquecer o comércio de
materiais de construção.
O objetivo do programa é beneficiar mais de 100 mil famílias
que desejam reformar ou ampliar suas residências, mas não possuem renda o
suficiente para bancar essa situação sozinhas.
Como o cartão reforma do governo federal é algo recente, algumas pessoas
acreditam que se trata de um financiamento ou empréstimo e ainda estão em
dúvidas sobre se inscrever para o benefício.
Entenda agora o que é e como funciona o cartão reforma:
Cartão reforma: O que
é e como funciona
O que é o cartão reforma?
O cartão reforma é um benefício oferecido a população de
baixa renda para que possam investir em melhorias em suas residências.
Essas pessoas normalmente já construíram suas casas, mas
devido aos poucos recursos disponíveis o imóvel precisa de melhorias, pois
muitas vezes não possui banheiro com acesso a rede de esgoto, o telhado precisa
de reformas, dentre outras situações.
Quem construiu a residência em madeira e deseja mudar para
alvenaria também poderá contar com o programa cartão reforma para isso.
Não se trata de um empréstimo ou financiamento, ou seja, não
será necessário pagar prestações e taxas de juros. É um recurso – uma
determinada quantia de dinheiro – que poderá ser utilizada com o intuito de
melhorar a qualidade da moradia de famílias que possuam renda de até R$ 1,8
mil.
Além das famílias de baixa renda, o comércio de materiais de
construção também é beneficiado com o aumento das vendas, diminuindo assim os
índices de desemprego.
Vale comentar que o valor recebido no cartão reforma serve
apenas para custear os materiais. A mão-de-obra fica por conta do beneficiário,
do município ou da comunidade.
Os estados e municípios é que serão responsáveis por
selecionar aqueles podem participar do programa. Além disso,
deverão indicar os locais para compra dos materiais, fornecer assistência
técnica e fiscalizar as obras.
Como funciona o benefício do cartão reforma?
As famílias que se encaixam nas exigências mínimas para
participar do programa – renda de até 1,8 mil reais por mês e residência
própria localizada em regiões urbanas regulares ou com possibilidade de
regularização – podem se inscrever junto ao município para ter direito aocartão reforma.
Se aprovado e selecionado pelo estado e município o
beneficiário pode receber em média R$ 5 mil para realizar reformas e melhorias
em sua casa.
Quem vive em regiões consideradas de risco não poderá usar o
benefício, a não ser que estas recebam obras de infraestrutura adequadas e
deixem de ser consideradas regiões de risco.
Assim que tiver acesso ao cartão reforma, a pessoa deve se
dirigir a uma das lojas credenciadas – indicadas pela prefeitura e governador –
para a compra dos materiais de construção.
Somente as lojas de construção credenciadas pela Caixa,
através do Construcard, estarão participando do programa.
Após a compra do material de construção o beneficiário deve
se responsabilizar pela mão-de-obra, parte do serviço que não é custeada pelo
cartão reforma.
Assim que a reforma for iniciada o governo disponibilizará
profissionais que irão garantir que a obra está formalizada e sendo devidamente
executada.
Dentre esses profissionais encontram-se arquitetos,
engenheiros e técnicos especialistas.
O benefício do cartão reforma não visa apenas ajudar àqueles
que precisam fazer melhorias em suas moradias, mas também aos envolvidos no
mercado da construção.
Assim, o aumento nas compras de materiais de construção
diminui o índice de desemprego e contribui para melhorar a economia do país.
